71ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
25/10/2022
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Acompanhe o resumo da 71ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura, acontecida no dia 25/10/2022
Sessão: 71ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
Data: 25 de Outubro de 2022
Presidente: Abidias Serafim do ó Filho
Estiveram presentes os parlamentares: Abidias Serafim do ó Filho, Absolon Mendes de Carvalho, Francisco Vieira da Silva Filho, Ivancelio Moreira Canuto, Maria Lúcia do Nascimento Aquino, Socorro Marcos Ferreira de Almeida, Antonia Marta de Sousa, Michel Castelo Branco de Carvalho, Tárcido Francisco de Lima Baia, José Ulisses Bastos Guanabara, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , m, á, r, c, i, a, , l, i, m, a, , d, e, , o, l, i, v, e, i, r, a, , f, r, e, i, r, e
Apresentadas proposições: Parecer Executivo nº 124 de 2022, de autoria do Comissão Ces - Comissão de Educação e Saúde, que PARECER DO PROJETO DE LEI Nº23/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Parecer Executivo nº 125 de 2022, de autoria do Comissão Clj - Comissão de Leis e Justiça, que PARECER DO PROJETO DE LEI Nº23/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Parecer Executivo nº 126 de 2022, de autoria do Comissão Cof - Comissão de Orçamento e Finanças, que PARECER DO PROJETO DE LEI Nº23/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Parecer Executivo nº 127 de 2022, de autoria do Comissão Cosp - Comissão de Obras e Serviços Públicos, que PARECER DO PROJETO DE LEI Nº23/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Parecer Executivo nº 128 de 2022, de autoria do Comissão Crl - Comissão de Redação de Leis, que PARECER DO PROJETO DE LEI Nº23/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei - Executivo nº 024 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Maurício Pinheiro, que DISPÕE SOBRE A RENOMEAÇÃO, SUPRESSÃO, CRIAÇÃO E FIXAÇÃO DE NOVO VENCIMENTO DE CARGO PÚBLICO, NA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO, ALTERANDO OS ANEXOS I E II, A QUE SE REFERE O ART. 4º, §§ 1º E 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.457/2017, DE 07 DE JULHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Requerimento legislativo nº 082 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Vieira da Silva Filho, que Requer envio de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Maurício Pinheiro Jucá, solicitando a pavimentação na Comunidade de Morada Nova., Requerimento legislativo nº 083 de 2022, de autoria do Parlamentar Absolon Mendes de Carvalho, que Requer envio de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Maurício Pinheiro Jucá, solicitando a doação dos terrenos que ficam localizados na Comunidade de Baixio, precisamente atrás dos galpões da Fábrica de Calçados - Senador Pompeu e das casas populares., Titulo de Cidadão nº 005 de 2022, de autoria do Parlamentar José Ulisses Bastos Guanabara, que seja aprovado o presente TÍTULO DE CIDADANIA para o Sr. Clóvis Antônio da Silva Santos, Titulo de Cidadão nº 006 de 2022, de autoria do Parlamentar Absolon Mendes de Carvalho, que seja aprovado o presente TÍTULO DE CIDADANIA para o Sr. Talles Furtado Lopes., Titulo de Cidadão nº 009 de 2022, de autoria do Parlamentar José Ulisses Bastos Guanabara, que seja aprovado o presente TÍTULO DE CIDADANIA para o Sr. Mikhail de Andrade Torres.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Parecer Executivo número 127 de 2022, de autoria do Comissão Cosp - Comissão de Obras e Serviços Públicos, que PARECER DO PROJETO DE LEI Nº23/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Parecer Executivo número 124 de 2022, de autoria do Comissão Ces - Comissão de Educação e Saúde, que PARECER DO PROJETO DE LEI Nº23/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Parecer Executivo número 126 de 2022, de autoria do Comissão Cof - Comissão de Orçamento e Finanças, que PARECER DO PROJETO DE LEI Nº23/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Parecer Executivo número 125 de 2022, de autoria do Comissão Clj - Comissão de Leis e Justiça, que PARECER DO PROJETO DE LEI Nº23/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Parecer Executivo número 128 de 2022, de autoria do Comissão Crl - Comissão de Redação de Leis, que PARECER DO PROJETO DE LEI Nº23/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei - Executivo número 023 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Maurício Pinheiro, que ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.570, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A FIRMAR CONVÊNIO E REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À SOCIEDADE CIVIL DE PROTEÇÃO ANIMAL E AMBIENTAL - ANIMUS, CNPJ N.º 15.254.787/0001-95, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO - SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS, COM SEDE NA RUA PROFESSOR CAVALCANTE, Nº 228, BAIRRO CENTRO, SENADOR POMPEU/CE - CEP Nº 63.600-000, VISANDO IMPLEMENTAÇÃO DE UM SISTEMA DE ACOLHIMENTO E PROTEÇÃO ANIMAL, REDUZINDO A QUANTIDADE DE SITUAÇÕES DE ABANDONO E PROMOVENDO A ADOÇÃO RESPONSÁVEL DOS MESMOS, EM REGIME DE PARCERIA COM O PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 082 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Vieira da Silva Filho, que Requer envio de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Maurício Pinheiro Jucá, solicitando a pavimentação na Comunidade de Morada Nova. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 083 de 2022, de autoria do Parlamentar Absolon Mendes de Carvalho, que Requer envio de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Maurício Pinheiro Jucá, solicitando a doação dos terrenos que ficam localizados na Comunidade de Baixio, precisamente atrás dos galpões da Fábrica de Calçados - Senador Pompeu e das casas populares. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Titulo de Cidadão número 009 de 2022, de autoria do Parlamentar José Ulisses Bastos Guanabara, que seja aprovado o presente TÍTULO DE CIDADANIA para o Sr. Mikhail de Andrade Torres. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Titulo de Cidadão número 005 de 2022, de autoria do Parlamentar José Ulisses Bastos Guanabara, que seja aprovado o presente TÍTULO DE CIDADANIA para o Sr. Clóvis Antônio da Silva Santos recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Titulo de Cidadão número 006 de 2022, de autoria do Parlamentar Absolon Mendes de Carvalho, que seja aprovado o presente TÍTULO DE CIDADANIA para o Sr. Talles Furtado Lopes. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada